Dra. Marisa Vendruscolo

O Que Você Precisa Saber Sobre o PL 730/2024 e as Novas Regras do ITCMD no Paraná
04 dez, 24

O Que Você Precisa Saber Sobre o PL 730/2024 e as Novas Regras do ITCMD no Paraná

O Projeto de Lei 730/2024, apresentado em 2 de dezembro de 2024 pelo Governo do Paraná, propõe mudanças significativas na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Estas alterações, que afetam diretamente produtores rurais e herdeiros, buscam adequar a legislação estadual à Reforma Tributária introduzida pela Emenda […]
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Estratégias de pagamento de dívidas rurais para produtores no Brasil.
16 nov, 24

Prorrogação e Renegociação de Dívidas: Qual é a Melhor Opção para o Produtor Rural?

Introdução No cenário do agronegócio brasileiro, a gestão financeira é uma peça-chave para a sustentabilidade das operações. Os produtores rurais, especialmente as mulheres, que estão cada vez mais presentes no setor, enfrentam diversos desafios, incluindo a oscilação de preços, a variação climática e as exigências de mercado. Neste contexto, é comum que surjam dúvidas sobre […]
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Direito das Famílias no agronegócio: proteção e sucessão segura
31 out, 24

Agronegócio Seguro: Entenda a Importância do Direito das Famílias

O direito das famílias é uma área fundamental para garantir a proteção patrimonial e a segurança jurídica dentro do agronegócio. Quando falamos de produtores rurais, a importância de um planejamento familiar eficaz é ainda maior, pois envolve aspectos relacionados à sucessão, divisão de bens, planejamento tributário e proteção do patrimônio. Por que o Direito das […]
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Entenda as novas regras da legislação de agrotóxicos, produtos fitossanitários e biológicos para sustentabilidade e proteção de lavouras
27 out, 24

Legislação sobre Agrotóxicos e Produtos Fitossanitários: O que Produtores Precisam Saber

Introdução: O Desafio da Legislação e a Conexão com o Produtor Rural No cenário do agronegócio, entender as nuances da legislação sobre agrotóxicos e produtos fitossanitários é um desafio constante para produtores rurais. As novas regras, atualizações de registros e a introdução de biológicos exigem conhecimento e planejamento estratégico. Este artigo busca esclarecer as principais […]
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O Pronaf Agroecologia é uma linha de crédito voltada para a implementação de práticas agroecológicas
25 out, 24

Pronaf Agroecologia: O Caminho para um Desenvolvimento Rural Sustentável

Introdução O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma das iniciativas mais relevantes para pequenos produtores rurais no Brasil. Dentro do Pronaf, há uma linha de crédito que merece destaque: O Pronaf Agroecologia. Mas afinal, qual é a importância dessa linha de financiamento e como ela pode beneficiar os produtores rurais? Se […]
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Benefícios e proteção nas Operações de Barter para produtores rurais.
23 out, 24

Barter: como é essa operação, quais os benefícios, e os principais riscos

Falaremos de um instituto que embora seja antigo movimenta até hoje os cenários de controvérsias do ambiente jurídico do Agronegócio, o Barter extremamente importante porém muito perigoso se não operado de maneira correta. O Barter teve seu surgimento através de uma perspectiva de negociação entre produtores rurais e empresas distribuidoras de insumos, o Barter teve […]
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15 out, 24

Produtor Rural Conquista Direito à Devolução de ICMS Pago a Mais na Conta de Energia Elétrica

Você, produtor rural, sabia que pode estar pagando ICMS a mais na sua conta de energia elétrica? Recentemente, um caso de Goiás chamou a atenção ao garantir a devolução de valores indevidamente cobrados de um produtor rural sobre o consumo de energia elétrica. O Tribunal de Orizona (GO), sob a condução do juiz André Igo […]
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