Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Vendruscolo Spagnoli Advocacia do Agro

Nós, da VENDRUSCOLO SPAGNOLI ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM AGRONEGÓCIOS, comprometidos com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos que, de alguma forma, se relacionam conosco, bem como visando dar maior transparência e respeito aos meios pelos quais processamos os dados pessoais submetidos ao nosso tratamento, apresentamos a presente Política de Privacidade (“Política”).
Recomendamos que seja dedicada especial atenção à leitura desta Política, especialmente antes do início do seu relacionamento conosco.
Para fins de interpretação desta Política, os termos “dado pessoal”, “dado pessoal sensível”, “anonimização”, “titular”, “controlador”, “tratamento”, “consentimento” e “eliminação”, ora descritos no singular ou no plural, terão as definições dadas pela LGPD e/ou pela ANPD, caso aplicável, salvo se definidos de outra forma nesta Política.

 

1. DADOS PESSOAIS TRATADOS

1.1. Podemos realizar o tratamento de dados pessoais em diversas situações e para diferentes finalidades específicas, especialmente quando somos contratados para a prestação de serviços, mas também quando contratamos prestadores de serviços, advogados, estagiários e quaisquer colaboradores.
1.2. Exemplificamos abaixo alguns dos dados coletados e as respectivas finalidades para as quais o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado:

  • Dados obtidos por meio de cadastros em nossa newsletter ou em nossos eventos: nome completo, e-mail, organização em que trabalha e cargo;
  • Dados de candidatos a emprego: nome completo, idade, endereço, telefone, e-mail, histórico acadêmico, histórico profissional, cargo pretendido, objetivos, competências, idiomas, bem como quaisquer informações adicionais que, porventura, o titular venha a nos informar;
  • Dados de qualificação, para prestação de serviços pela VENDRUSCOLO SPAGNOLI ADVOCACIA: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço comercial/residencial, RG, CPF, CNH, endereço de e-mail;
  • Dados a respeito da interação com o conteúdo produzido pelo Escritório: número de acessos ao nosso website/newsletter, tempo de permanência, índice de engajamento, entre outros dados analíticos;
  • Imagens de câmeras de segurança, quando da visita ao nosso Escritório;
  • Categorias especiais de dados: origem racial ou étnica, orientação sexual, dados de saúde, entre outros, em circunstâncias limitadas, especialmente quando o titular nos forneceu para um serviço muito específico.
    1.3. A coleta dos dados pessoais pode ocorrer diretamente junto aos seus respectivos titulares, junto a pessoas que mantenham relacionamento conosco, ou em fontes publicamente disponíveis (como redes sociais, por exemplo), respeitados, principalmente, os princípios da necessidade e finalidade.
 
2. TITULARES

2.1. Os titulares dos dados pessoais podem ser nossos clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, usuários de nosso website, candidatos a vagas de trabalho no Escritório, participantes de nossos eventos, bem como quaisquer terceiros, quando as informações nos são fornecidas por quaisquer pessoas que mantenham relacionamento com o Escritório, se estritamente necessário.
2.2. Quando o Escritório recebe dados sobre quaisquer pessoas que não o próprio titular, aquele que nos forneceu as informações é responsável por garantir que tais dados sejam transferidos para nós em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

 
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

3.1. As finalidades para as quais utilizamos os dados pessoais tratados são as seguintes:

  • Prestação de consultoria jurídica, analisando o caso concreto apresentado por nossos clientes, processando suas informações de forma a cumprir as obrigações estabelecidas nos contratos;
  • Condução de processos administrativos e judiciais que o Escritório seja parte ou nos casos em que tenhamos sido contratados por nossos clientes;
  • Divulgação de nossos trabalhos, como informações sobre eventos, atualizações jurídicas, serviços, respostas a dúvidas, reclamações, elogios ou sugestões, especialmente de clientes atuais ou em potencial;
  • Atendimento a obrigações legais e/ou regulatórias, como cumprimento de relatórios fiscais e obrigações trabalhistas;
  • Recrutamento e seleção de indivíduos para integrar a equipe do Escritório;
  • Contratação de prestadores de serviços necessários para o escritório e também para apoiar os serviços prestados aos nossos clientes, como em diligências legais, por exemplo.
 
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1. Podemos compartilhar dados pessoais em situações estritamente necessárias, em cumprimento aos princípios legais e desde que tenhamos base legal para tanto, conforme as hipóteses exemplificativas abaixo:
a) Prestadores de serviços: em alguns serviços, dependemos da atuação junto a outras empresas, como nos casos de diligências jurídicas em outros municípios ou fornecedores de tecnologia, sempre em estrito cumprimento das finalidades informadas aos titulares e com prestadores que garantam padrões rígidos no tratamento de dados pessoais;
b) Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos, bem como para responder a investigações, processos judiciais ou conforme exigido pela legislação;
c) Transferência internacional de dados: pode ocorrer em casos de atuação com clientes estrangeiros, adotando medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos dados de acordo com as exigências da LGPD;
d) Terceiros indicados pelos titulares: nos casos em que tenha sido solicitado pelos próprios titulares.

 
5. PERÍODO DE RETENÇÃO

5.1. O Escritório poderá manter e armazenar os dados conforme a necessidade para o alcance das finalidades específicas de cada caso.
5.2. O período de armazenamento dos dados tratados é definido conforme as características de cada situação e as obrigações legais e regulatórias a que estamos submetidos.

 
6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO

6.1. A VENDRUSCOLO SPAGNOLI ADVOCACIA, em observância aos termos da LGPD, assegura o uso de medidas técnicas adequadas para proteger dados pessoais contra tratamento ilegal ou não autorizado, perda acidental, danos ou destruição.
6.2. O Escritório conta com sistemas de segurança constituídos por equipamentos protegidos, além de equipe de segurança da informação qualificada para manutenções e providências em caso de vazamento.
6.3. O acesso ao sistema do Escritório é restrito a pessoas determinadas, com permissões escalonadas, revisadas periodicamente.

 
7. CONTROLADOR E OPERADOR

7.1. O Escritório, por ser responsável pelas decisões referentes à maior parte do tratamento, desempenha a função de Controlador, conforme definido pela LGPD.
7.2. Em determinadas situações, atuamos como Operadores dos dados pessoais, de acordo com o estabelecido previamente em contrato com nossos clientes.

 
8. DIREITOS DOS TITULARES

8.1. Enxergamos a importância dos dados pessoais tratados e dedicamos nossos maiores esforços para garantir a observância dos direitos dos titulares, que destacamos a seguir:

  • Transparência: receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais;
  • Acesso: solicitar acesso a seus dados pessoais e/ou confirmar a existência de tratamento;
  • Portabilidade: solicitar a portabilidade de seus dados pessoais, na forma definida pela ANPD;
  • Retificação: solicitar a retificação de dados pessoais equivocados, incompletos ou desatualizados;
  • Revisão: solicitar a revisão de decisões automatizadas envolvendo dados pessoais que possam afetar seus interesses;
  • Oposição: opor-se às atividades de tratamento envolvendo seus dados pessoais;
  • Anonimização: solicitar a anonimização de seus dados pessoais;
  • Eliminação: solicitar a eliminação de seus dados pessoais, observado o período de retenção necessário;
  • Revogação de consentimento: revogar o consentimento, quando o Escritório tratar seus dados apenas com base no consentimento.
    8.2. Para possibilitar o exercício dos direitos dos titulares, o endereço eletrônico compliance@vendruscolospagnoli.adv.br funcionará como canal de comunicação.
 
9. COOKIES

9.1. Cookies são arquivos de texto contendo pequenos pedaços de dados armazenados em seu dispositivo sempre que você acessa um site. Eles permitem que os sites funcionem de forma mais eficiente e forneçam informações aos proprietários.
9.2. Quando você acessa nosso site pela primeira vez dentro do território brasileiro, em conformidade com o Art. 3º da LGPD, você receberá uma mensagem informando o uso de cookies. Ao clicar em “Ok, entendi!”, significa que você concorda com o uso conforme descrito nesta Política.
9.3. Utilizamos os seguintes tipos de cookies em nosso site:

  • Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site, segurança e desempenho;
  • Cookies preferenciais: armazenam informações como idioma e região, melhorando a experiência de navegação;
  • Cookies analíticos: capturam dados sobre comportamento de navegação, permitindo melhorar a qualidade do site.
    9.4. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato via e-mail: compliance@vendruscolospagnoli.adv.br.
 
10. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

10.1. Sempre que houver atualizações nesta Política, o Escritório enviará notificação ao titular, por meio de contato direto ou por divulgação em nosso site, conforme o caso.
10.2. Essa versão foi atualizada pela última vez em 10 de outubro de 2024.

Atualização: Outubro de 2024. Copyrigh © 2024. Vendruscolo Spagnoli Advocacia Especializada em Agronegócio. Escritório de Advocacia – Advogada Marisa Vendruscolo Spagnoli | OAB/PR 106589 – Advogado Jonathan Amorim Spagnoli | OAB/PR 114994 – Av. Maripá, 888, Sl. 04, Centro, Mal. Cândido Rondon – PR, 85960-176.